Última actualização: 26 de agosto de 2026
A Pratica+ é um serviço de apoio escolar online operado por estudantes do ISEP e da FEP, com sede em Portugal. Para qualquer questão relacionada com a privacidade, pode contactar-nos através de: pratica.mais.26@gmail.com
Ao efectuar um agendamento, recolhemos: • Nome completo • Endereço de email • Número de telefone • Nível de ensino, ano escolar e disciplina • Data e hora da sessão escolhida • Notas adicionais (opcional) Ao criar uma conta, recolhemos ainda: • Ano de nascimento do aluno, para aplicar a regra dos 13 anos descrita na secção 9 • Se a conta é do aluno ou do encarregado de educação, e o nome do aluno quando é do encarregado Durante o acompanhamento das aulas, ficam também guardados: • Sumários e trabalhos de casa que o professor escreve depois de cada aula • Notas de testes, fichas e exames, quando o professor as regista • Ficheiros que o professor anexa (fichas, enunciados), até 10 MB cada • Se cada aula já foi paga Por segurança, guardamos também um registo técnico de entradas e tentativas de entrada na conta: o endereço IP, o tipo de navegador, e um resumo do email que não permite recuperar o email original. Este registo é apagado automaticamente ao fim de 90 dias. Não recolhemos dados de pagamento directamente: os pagamentos são tratados via MBway entre o aluno e o professor.
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para: • Confirmar e gerir o agendamento da sessão • Enviar confirmação por email e o código de verificação de conta • Contactar o aluno via WhatsApp para envio do link da sessão • Dar ao professor e ao aluno acesso ao histórico de aulas, sumários e notas • Detectar entradas indevidas na conta e tentativas de acesso não autorizado Não partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais.
O tratamento de dados baseia-se no consentimento do titular (ao submeter o formulário de agendamento ou ao criar conta) e na execução de um contrato de prestação de serviços educativos, nos termos do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Regulamento UE 2016/679). O registo técnico de segurança da secção 2 baseia-se no interesse legítimo em proteger as contas contra acesso indevido.
Não vendemos nem partilhamos dados para fins comerciais. Para o site funcionar, os dados passam pelos seguintes subcontratantes, cada um limitado ao que precisa para o seu papel: • Supabase, para a base de dados e a autenticação da conta • Vercel, para alojar o site • Resend, para enviar os emails de confirmação e o código de verificação Estes fornecedores podem estar sediados fora do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, o tratamento segue as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, que fazem parte do contrato de cada um deles.
O registo técnico de segurança (secção 2) é apagado automaticamente ao fim de 90 dias. Os restantes dados, ligados à conta e ao histórico de aulas, ficam guardados enquanto a conta existir: são o que permite ao professor ver o progresso de um aluno ao longo do tempo. Pode pedir a eliminação da conta a qualquer momento, como descrito na secção 7. Quando isso acontece, as marcações e aulas passadas ficam sem nome, sem email e sem telefone, para o professor poder continuar a contar quantas aulas deu; as fichas de progresso e as notas pessoais são apagadas por inteiro.
Nos termos do RGPD, tem direito a: • Aceder aos seus dados pessoais • Rectificar dados incorrectos, a maior parte deles directamente na página "Os teus dados" da sua conta • Descarregar uma cópia de tudo o que guardamos sobre a sua conta, em formato legível por máquina, a partir dessa mesma página • Solicitar o apagamento da sua conta, também a partir dessa página, ou por email • Opor-se ao tratamento • Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) Para exercer qualquer um destes direitos por email, contacte-nos em pratica.mais.26@gmail.com
O acesso a cada conta é limitado aos seus próprios dados por regras aplicadas directamente na base de dados, e não apenas no site. As comunicações usam sempre HTTPS. O acesso à administração é restrito à equipa Pratica+ e cada acesso fica registado.
A maioria dos nossos alunos é menor de idade. Abaixo dos 13 anos, a lei portuguesa (Lei n.º 58/2019) exige o consentimento do encarregado de educação para o tratamento de dados: nesse caso, a conta é sempre criada em nome do encarregado, e o sistema não permite o contrário. Dos 13 aos 17 anos, a conta pode ser do próprio aluno ou do encarregado de educação, à escolha. Em qualquer dos casos, contratar o serviço, incluindo o pagamento, é sempre um acto do encarregado de educação, nos termos gerais do Código Civil sobre a capacidade dos menores.
O nosso site utiliza apenas cookies técnicos essenciais ao funcionamento, para manter a sessão iniciada. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade, nem os de terceiros. A ferramenta de estatísticas que usamos (Vercel Analytics) não escreve nenhum cookie no seu dispositivo.