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Termos e Condições

Última actualização: 10 de maio de 2026

1. Identificação

A Pratica+ é um serviço de apoio escolar online prestado por estudantes do ISEP (Instituto Superior de Engenharia do Porto) e da FEP (Faculdade de Economia do Porto). Contacto: pratica.mais.26@gmail.com

2. Aceitação dos Termos

Ao efectuar um agendamento através do nosso site, o utilizador declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade.

3. Serviços Prestados

A Pratica+ oferece sessões de apoio escolar online nas seguintes modalidades: • Sessão Experimental (50% desconto na 1ª sessão) • Aula Individual • Aula de Grupo As sessões são realizadas online através de plataformas como Zoom ou Google Meet, por professores devidamente identificados.

4. Agendamento e Confirmação

O agendamento efectuado no site constitui um pedido de reserva. A sessão só é confirmada após validação por um membro da equipa Pratica+, que enviará uma confirmação por email e o link da sessão via WhatsApp. O utilizador deve verificar a disponibilidade do horário escolhido e garantir que o email fornecido está correcto para receber a confirmação.

5. Pagamento

O pagamento é efectuado via MBway directamente ao professor, após confirmação da sessão. Os preços praticados são: Ensino Básico (5º-9º ano): • Sessão Experimental: 5€ (50% OFF de 10€) • Aula Individual: 10€/hora • Aula de Grupo: 6€/hora por aluno Ensino Secundário (10º-12º ano): • Sessão Experimental: 7,50€ (50% OFF de 15€) • Aula Individual: 15€/hora • Aula de Grupo: 9€/hora por aluno Os preços incluem IVA quando aplicável.

6. Cancelamento e Reagendamento

• Cancelamentos com mais de 24 horas de antecedência: sem qualquer custo • Cancelamentos com menos de 24 horas: poderá ser cobrada uma taxa de 50% do valor da sessão • Faltas sem aviso: será cobrado o valor integral da sessão Para cancelar ou reagendar, contacte-nos via WhatsApp (+351 919 761 389) ou email.

7. Responsabilidades

A Pratica+ compromete-se a: • Prestar o serviço com qualidade e pontualidade • Garantir professores qualificados para cada disciplina • Manter a confidencialidade dos dados do aluno O aluno/encarregado de educação compromete-se a: • Comparecer pontualmente às sessões agendadas • Efectuar o pagamento conforme acordado • Utilizar o serviço de forma respeitosa

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site Pratica+ (textos, imagens, design) é propriedade da Pratica+ e não pode ser reproduzido sem autorização prévia por escrito.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

10. Alterações

A Pratica+ reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data da sua publicação no site. Recomendamos a consulta periódica desta página.